Televisão
Band sofre derrota na Justiça e terá que pagar R$1,1 milhão por quebra de contrato com atração esportiva
Depois de enfrentar fortes dificuldades durante a pandemia, a Band sofreu uma derrota na Justiça e terá que pagar uma indenização milionária. Em resumo, de acordo com o jornalista Gabriel Vaquer, do site ‘Noticias da TV’, a emissora dos Saad foi condenada a pagar R$ 1,1 milhão para a LNB (Liga Nacional de Basquete), que organiza o NBB (Novo Basquete Brasil), a principal liga da modalidade no Brasil.
Nesse sentido, esta ação corria desde o ano passado e chegou na Justiça por conta da quebra do contrato pelos direitos de transmissão da competição, rompido pela Band antecipadamente no início de 2020.
Desse modo, de acordo com a reportagem, a emissora alega que encerrou o contrato por causa do cancelamento da disputa da temporada de 2020. Todavia, a competição paralisou após o início da pandemia da Covid-19 e retornou um bom tempo depois. O vínculo entre NBB e Band, no entanto, era válido até 2022, o que prejudicou os planos para os próximos anos.
Além disso, outro ponto alegado pela LNB é que a falta de transmissão e a revenda obrigatória causou dificuldades. Já que o mercado de televisão viveu um momento difícil também pelos efeitos da pandemia.
Com isso, o caso julgado pela 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reuniu o pedido inicial de indenização, que era de 909 mil reais. Entretanto, a LNB também apela para que a Justiça considere principalmente a questão de perdas e danos. Logo, A juíza Celina Dietrich Teixeira Pinto concordou com os argumentos da liga. E que a Band não poderia se livrar do contrato sem compensação financeira.
Confira o acordo entre a Band e LNB
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Por fim, depois de uma longa audiência a magistrada condenou a Band a pagar R$ 1,1 milhão, que é o valor pedido pela LNB, mais a correção monetária com juros. A Band também pagará as custas processuais e os honorários dos advogados, fixados em 10% do valor do processo.
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